[Bissau, 6 de maio de 2022] O Ministro da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria, Tenente-General Sandji Fati, co-presidiu a cerimónia de encerramento do programa de formação do YARIS (Sistema de Informação Regional da Arquitetura de Yaoundé), com a Embaixadora da União Europeia, Sonia Neto, na presença de altos funcionários das administrações nacionais e do grupo de instrutores do projeto europeu GoGIN. Tanto o Ministro como a Embaixadora da UE felicitaram cerca de trinta participantes das administrações marítimas que concluíram, com êxito, esta formação prática em Bissau. Descarregar o comunicado de imprensa.
Uma organização coordenada para a acção do Estado no mar
A Guiné Bissau está em processo de organização da coordenação das agências envolvidas na gestão e monitorização das águas territoriais, incluindo a Marinha, FISCAP (Fiscalização e Controlo das Atividades de Pesca), IBAP (Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas), a Brigada da Guarda Costeira, o Instituto Marítimo e Portuário, a Proteção Civil e as Alfândegas. As referidas instituições já estão a colaborar para coordenar as operações no mar e para supervisionar, prevenir e combater acidentes, pirataria, pesca ilegal e outras formas de tráfico.
Estas administrações estão agora ligadas a uma rede nacional YARIS, permitindo-lhes utilizar um único instrumento seguro para preparar e conduzir operações de segurança marítima, desde as ocorrências de rotina até situações de crise.
Formação nacional sobre Yaris na Guiné Bissau
De 25 de abril a 6 de maio, cerca de trinta participantes de diferentes administrações marítimas aprenderam a conhecer e usar o YARIS, guiados por uma equipa conjunta de instrutores do GoGIN, CRESMAC e ICC. A formação modular teve em conta as necessidades específicas e as funções variadas das diferentes categorias de pessoal presentes. Enquanto os operadores foram treinados no uso do YARIS como uma ferramenta para monitorizar a situação marítima em tempo real, os gestores operacionais e os analistas/planeadores receberam um treino avançado em gestão de crise, conhecimento e sensibilização em domínio marítimo, prevenção e antecipação de eventos, e coordenação entre os diferentes componentes da ação do estado no mar na República da Guiné-Bissau. Três oficiais foram também treinados no uso do YARIS para reunir informação em resposta às necessidades dos procedimentos jurídicos.
A Guiné Bissau é o quinto país a ter beneficiado de um novo ciclo de formação e lançamento, destinado a criar uma rede nacional YARIS.
O Sr. Comandante Boaventura Djassi, Chefe do Departamento de Logística da Marinha, declarou que “o YARIS é um dos instrumentos mais importantes que, efetivamente, nos permitirá lutar, em conjunto, contra todos os ilícitos marítimos, e garantir a segurança marítima no Golfo da Guiné; desta forma, contribui para o desempenho da nossa economia azul”.
A longo prazo, a rede nacional YARIS da República da Guiné Bissau contribuirá para melhorar a vigilância marítima diária e a partilha de informação operacional ou institucional; a rede facilitará, também, a coordenação eficaz das operações, quando necessário.
Coordenação da segurança marítima na Guiné-Bissau
Devido à falta de meios navais com que as estruturas competentes da ação do Estado no mar se debatem, as operações marítimas são efetuadas de uma forma conjunta e coordenada; por exemplo, na decisão sobre uma missão de fiscalização marítima, em particular quanto à pesca ilegal, estão envolvidos três setores importantes: a Marinha (Defesa), o FISCAP (Pescas) e a Brigada Costeira (Guarda Nacional).
Esta Operação Conjunta estende-se a todos os atos ilícitos na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau. Para casos ambientais (poluição) e migração clandestina, estão envolvidas autoridades como o IBAP, e o Serviço de Migração e Fronteiras.
O Serviço Nacional de Proteção Civil é envolvido nos casos de Busca e Salvamento Marítimos, as Alfândegas no caso de evasão fiscal, e a APGB (Administração dos Portos da Guiné-Bissau) para os casos das partidas e chegadas de navios estrangeiros nos portos.